Silvio Dutra

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Publicações

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Artigo · há 2 meses

A responsabilidade do transportador marítimo pelo atraso no embarque:

O transporte marítimo constitui a espinha dorsal do comércio global, viabilizando a movimentação de um volume colossal de mercadorias entre continentes. Dada a sua natureza, a atividade é permeada...

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Artigo · há 3 meses

Aplicação do princípio da "Supressio" nos contratos de representação comercial.

1. Introdução O representante comercial faz a intermediação de novos negócios, mediante uma retribuição. Essa atividade é regulada pela Lei Federal nº 4.886/65 e, apesar da inexistência de...

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Artigo · há 4 meses

Peculiaridades do Contrato de Distribuição

1 Introdução A distribuição mercantil integra a família dos contratos de colaboração empresarial, pela qual se busca reduzir custos de transação e ampliar mercados por meio de canais indiretos de...

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Direito do Consumidor, 14%

Direito Internacional, 14%

Direito Empresarial, 14%

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